De início, vamos fixar uma ideia: se você é estudante de Direito, você tem que estudar o código – como se diz, a lei seca (sem comentários de autores). Você deve, precisa estudá-la. Não é “bom”, não é “desejável”; é imperativo, mandatório!
É um ERRO COMUM o aluno de graduação não ler diretamente a lei (sim, eu também o cometi… mas eu não tive um cara legal para me ajudar, hehe.). Ele prefere ler a teoria (doutrina). O livro teórico já traz tudo mastigadinho e ainda cita os artigos mais importantes (na opinião do autor, claro). Então, o aluno tende a se acomodar (sim, isso é comodismo) e ler apenas o livro teórico e não fazer um estudo direto da lei. Isso é um erro dos mais nocivos para sua formação.
– Já sei, já sei… É porque a letra da lei cai no concurso, né???
– Não, abestado… Dane-se (por ora, ao menos) seu concurso. Faculdade não é local para treinar dica de concurso, infeliz! Ensino SUPERIOR é local para análise da teoria, compreensão dos fundamentos. A razão, portanto, é outra.
O aluno deve se dedicar (com afinco!) à leitura da legislação relativa ao tema das matérias do semestre porque, somente assim, ele poderá DESENVOLVER SUA CAPACIDADE DE COMPREESÃO E ANÁLISE do Direito. Entendeu o porquê?
– Mas, fessô… Ler leis é tããão chato, dá um sono…
– Concordo! Concordo muito! Sugiro, por isso, que você mude de curso… Vá estudar, digamos, manicureologia. Poderá ser feliz sem ler legislação… Ninguém precisa disso pra viver…
Exatamente! É isso mesmo! Ler legislação é chato e dá sono por um motivo muito simples – é algo que você ainda não se acostumou, ainda não está treinado a fazer. Como tudo na vida, ler legislação é algo que se treina/se aprende (desde que você queira e se dedique, claro). A NOTÍCIA BOA, portanto, é que essa DIFICULDADE ACABA com o tempo (digo, tempo de prática; ou seja, se você desenvolver sua leitura, ela ficará melhor… não basta ficar velho, ok?)
A sua leitura direta da lei PROVOCARÁ DIFICULDADES NATURAIS. Você terá dúvidas de todos os tipos. Você não entenderá, de início, essa estrutura de artigos, parágrafos etc. Você não entenderá os termos usados (não, a lei não é feita para leitores leigos). Você desconhece as relações entre os artigos, assim como desconhece as discussões técnicas sobre vários pontos da lei. Em resumo, vai ser difícil.
MAS A MÁGICA É EXATAMENTE ESTA: seu esforço em enfrentar essas dificuldades fará você crescer em capacidade de compreensão e análise. Você criará sua visão pessoal das figuras jurídicas relevantes. Você será parte do debate jurídico, não apenas expectador, reles repetidor passivo do que disseram o Juizinho X, o Juizão Y e o Juizasso Z (ou pior – e cada vez mais comum – repetidor do gabarito da prova do concurso tal…) Em resumo, você não será mera samambaia jurídica.
Para te apoiar nessa (provisoriamente) árdua atividade, vou te der algumas DICAS PARA APOIAR SUA PRÁTICA DE LEITURA DE LEIS. Teste-as. Verifique-as. Adapte-as conforme sua rotina/personalidade. Mantenha o que funciona melhor para ti. Vamos a elas.
(Obs.: afora a primeira, por lógica, as dicas também VALEM PARA TEXTOS TÉCNICOS em geral; confira!)
PRIMEIRA DICA – LEIA PRIMEIRO A LEI, DEPOIS O LIVRO TEÓRICO: essa é uma sugestão que faço, porque ela vai ao encontro do que disse acima. Seu esforço de compreensão é que te fará desenvolver musculatura para ir além. Se você lê o livro primeiro, sua leitura da lei já vem viciada. Leia primeiro a lei. Leia uma, duas, três vezes (ver terceira dica). Depois, só depois, vá ao texto teórico.
SEGUNDA DICA – LER LEI NÃO É LER PAULO COELHO: com todo respeito (já li quase todos os livros do Imortal…), o que quero dizer é que você não lê legislação como quem lê literatura para mero deleite. Leis, você estuda – assim como textos técnicos em geral. Para estudar, é necessário ter postura (postura corporal, mesmo: estar sentado de modo a se concentrar) e uma abordagem metodológica adequada (próximas dicas).
TERCEIRA DICA – LEITURA EM NÍVEIS DIFERENCIADOS: num texto de literatura para mero deleite, você segue lendo do princípio ao fim. Um texto de lei (textos técnicos em geral) não admitem essa abordagem. Sugiro o velho método cartesiano: a percepção inicial do todo, seguida pela abordagem em partes (análise) e a final releitura para relacionamento das partes (síntese). Explico:
a) PRIMEIRA LEITURA: num primeiro momento, o texto é totalmente desconhecido. Não adianta querer ler artigo por artigo de uma vez (ler lei não é ler Paulo Coelho, dica dois). Faça uma leitura RÁPIDA DE TODO O TEXTO (trecho escolhido). É uma leitura de introdução. Leia basicamente os caputs dos artigos – e de modo rápido! O objetivo não é ainda “assimilar” conteúdo, mas se familiarizar. Preste atenção na sequência dos temas – a organização dada pelo legislador (títulos, capítulos, seções). Isso te dará uma noção “espacial” (percebendo onde os assuntos estão). Repito: essa primeira passagem deve ser feita por todo o trecho de modo rápido; o objetivo é se acostumar com a sequência de temas, ainda não é assimilar conteúdo.
b) SEGUNDA LEITURA: num segundo momento, você fará uma leitura mais PAUSADA E ATENTA. É uma leitura de aprofundamento. É nesse momento que você lê em detalhes, artigo por artigo; faz sublinhas e notas (ver quarta dica); busca o significado de palavras técnicas; tenta imaginar como o artigo pode/deve ser aplicado numa situação prática (imagine exemplos!). Ao passar por um tema, leve em conta o contexto dentro da lei em que ele está inserido, lembrando-se de sua relação com outros temas. Esta passagem é mais demorada, naturalmente.
c) TERCEIRA LEITURA: faça mais uma leitura rápida! A diferença é que agora você está relendo, após ter lido em profundidade. É uma leitura de revisão/fixação. Nessa leitura, você terá a velocidade natural de quem já passou pelo texto e conhece o caminho. Concentre-se nas suas sublinhas e notas.
QUARTA DICA – FAZENDO SUBLINHAS E NOTAS: ao estudar o código/leis, faça uso do recurso visual e cinestésico que são as sublinhas. Sugiro fortemente o USO DE CANETAS QUATRO CORES, de modo a te permitir usar cores diferentes para pontos diferentes (caneta duas cores já ajuda; quatro, resolve; mais que isso vira exagero – você está estudando, não pintando a Mona Lisa). Muitas vezes, esses temas diferentes aparecem no mesmo artigo, esteja atento! Um artigo pode trazer, por exemplo, a regra e a exceção nele mesmo; destaque-as com cores diferentes. Faça setas de um artigo para outro relacionado. Escreva pequenas notas ao lado dos artigos – notas com pequenas explicações ou apenas palavras-chave que te ajudem a lembrar daquele trecho. Essas sublinhas e notas são de extrema importância nas (eternas) leituras de revisão que precisamos fazer (lembre-se que a repetição é a alma do aprendizado – é necessário rever e rever o assunto lido). (Para notas mais longas, use post-its, aqueles papeizinhos amarelos que grudam – fáceis de tirar para usar o código numa prova, se for o caso, ou para colar no novo código, quando necessário trocar).
(Obs.: em geral, as provas que admitem consulta ao código não fazem restrição a sublinhas e pequenas notas; porém, sempre consulte a banca/professor para ter certeza que isso não será um problema. Entretanto, o recurso a essas ferramentas é tão poderoso que sugiro considerar, se necessário, ter um código só para a prova – isso raramente será preciso, mas… Confira!)
QUINTA DICA – FAZENDO MAPAS MENTAIS/ESQUEMAS DA LEI: um recurso didático muito poderoso para quem estuda é a criação de esquemas/mapas mentais. Não se trata de resumos, bem entendido. São esqueminhas ou organogramas, feitos com palavras-chave, desenhos, abreviações (sempre abrevie em suas anotações, mas nunca nas provas/trabalhos!) etc. Mas atenção! Um esquema feito por outra pessoa terá – para você – valor zero! O que te faz aprender é a atividade de produzir o esquema e, sendo seu, depois usá-lo para revisão. Mas atenção-2! Não faça do esquema uma obra de arte linda para pôr na parede… Faça algo num rascunho, de modo despreocupado com perfeições estéticas – o ato de fazer é agregador de conhecimento, mas se você se prender em detalhinhos desnecessários, você perderá tempo e eficiência no estudo.
São, portanto, essas as dicas que acredito te ajudarão a encarar a leitura da lei com mais facilidade. Claro – pelamordedeus! – não adianta achar que vai ser fácil sem antes ter se dedicado. Mas pode acreditar: você só tem a ganhar! Seu conhecimento verdadeiro agradece (e ainda vai acertar umas questões de concurso!!!).
Bons estudos!
